Cerest e sindicato vão fiscalizar alojamentos da construção civil

Jesus dos Santos define projeto em reunião no Cerest

Jesus dos Santos define projeto em reunião no Cerest

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) firmou mais uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Jundiaí e Região (Siticon). Na quinta-feira (25), os dois órgãos elaboraram projeto específico para combater a precariedade dos alojamentos de trabalhadores da construção civil em Jundiaí.
Denominado “Meu Alojamento Minha Vida” , o projeto promete dar condições para o cuidado com as pessoas que trabalham na cidade, independentemente da origem.

“Não importa se o trabalhador é estrangeiro, mineiro, baiano ou maranhense. Chegando em Jundiaí para trabalhar, terá de estar alojado em condições humanas e se sentir bem”, disse Jesus dos Santos, gerente do Cerest.

A ênfase do projeto, no entanto, segundo o gerente, não será a fiscalização dos locais, mas a inclusão do aspecto social para o cuidado de cada trabalhador. “Mas isso não significa que ela, a fiscalização, será reduzida ou aliviada. Ao contrário, até será mais severa”, completa Santos.

Para Denise Brunheroto, assistente social do Cerest, além das condições precárias oferecidas aos trabalhadores, atualmente, existem fatores que podem contribuir sobremaneira para a ocorrência de acidente do trabalho.

“Será que um trabalhador, depois de não ter conseguido dormir bem durante uma noite, se apresenta em condições plenas para o trabalho no dia seguinte?”, questiona a assistente social. “Às vezes, além dessa falta de sono reparador, o trabalhador está preocupado com um filho doente no Estado de origem e nem sequer consegue contato com a família”, adverte.

Denise também ressalta os riscos da migração à saúde e até mesmo a necessidade da catalogação de locais para a transferência dos trabalhadores, no casos da fiscalização flagrar situações precárias.

“Será que no Estado de onde vêm 20 ou 30 trabalhadores não existe alguma epidemia? Todos foram vacinados antes de virem? Existe, no Cerest ou no sindicato, um cadastro de hotéis e pensões com dados atualizados sobre preços, número de vagas, endereços, telefones etc, para que, em emergência e por força da fiscalização, as empresas possam fazer a retirada daqueles em situação precária? Tudo isso são fatores que precisamos trabalhar para poder oferecer melhores condições aos migrantes”, completou Denise.

Fiscalização e Código de Obras – “Em vistorias, vamos exigir que as empresas ofereçam, no mínimo, o tanto legal. E é importante destacar que, constatadas condições precárias nos alojamentos de obras, o Cerest tem se apoiado também nas atuações da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (nele incluído o do trabalho)”, disse o engenheiro Celso Augusto de Souza, que coordenará as ações de fiscalização.

O presidente do Siticon, José Carlos da Silva, esclareceu a necessidade dos estudos para a compatibilidade entre o Código Municipal de Obras, Código Sanitário do Estado de São Paulo e outros dispositivos legais. “Nada faremos que não esteja previsto em lei. Todos os códigos envolvidos, como o de Obras e o Sanitário, serão estudados e compatibilizados com o projeto. Nós do sindicato vamos oferecer subsídios do Código de Obras, enquanto o Cerest continuará as atuações pelo Código Sanitário”, disse o presidente.

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Publicada em 26/09/2014

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