Cerest inicia operação especial na segunda-feira (17)

O Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Jundiaí, ligado à Secretaria de Saúde, inicia na próxima segunda-feira (17) a Operação Especial NR4/1 em parceria com o Sintesp (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo).

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A operação, que segue até a sexta (21), tem como objetivo garantir que as empresas em geral contratem os profissionais da área de segurança e medicina do trabalho (técnicos e engenheiros de segurança, médicos e enfermeiros do trabalho e auxiliares de enfermagem). A parceria foi anunciada nesta quarta-feira (12).

Cerest e Sintesp anunciaram parceria nesta quarta-feira (12)

Cerest e Sintesp anunciaram parceria nesta quarta-feira (12)

De acordo com o gerente do Cerest, Jesus dos Santos, a operação teve origem em solicitação do próprio Sintesp, que reclamou ao órgão público municipal sobre a falta de muitos desses profissionais nas diversas empresas do município.

De acordo com a legislação, dependendo do grau de risco e do número de empregados contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas têm de contratar esses profissionais, que formam o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

“O Cerest, o Sintesp e o SESMT têm objetivos comuns, caracterizados pela promoção da saúde e preservação da integridade física dos trabalhadores. Por isso, manter esses profissionais nas empresas diariamente é o primeiro passo de qualquer programa voltado à saúde do trabalhador”, destaca o gerente do Cerest, Jesus dos Santos.

Para o presidente do Sintesp, Marcos Ribeiro, a iniciativa do Cerest Jundiaí é a primeira no Estado de São Paulo e pioneira no País. “Nem esperávamos resposta tão imediata quanto essa, do convite para a parceria, em busca da contratação dos profissionais faltantes nas empresas”, disse Ribeiro. “Vamos participar ativamente dessa operação especial, que, por certo, trará bons resultados”, completou.

Os dirigentes sindicais da categoria de cada empresa fiscalizada também acompanharão a ação.

Prazos
O gerente do Cerest explicou que, embora o objetivo da operação não seja o de multar as empresas, algumas delas poderão ser penalizadas. “Nosso objetivo é que as empresas contratem os profissionais. Para isso terão prazo suficiente, mesmo depois da lavratura de nosso Auto de Infração. Mas, em não sendo corrigida a infração, configurada pela falta de algum dos profissionais, a multa será lavrada no valor equivalente ao piso salarial do profissional, multiplicado pelos meses em que ele não está na empresa”, explica Jesus.

Ação coadjuvante
A Operação Especial NR4/1 terá uma ação coadjuvante. À medida que as empresas estiverem sendo autuadas pela falta dos profissionais, estará sendo criado o Cadastro de Vagas a Emprego. Os profissionais desempregados ficarão sabendo sobre essas vagas por meio de lista que será afixada no quadro de avisos da sede do Cerest, além da veiculação de comunicado específico, em campanha de rádio, televisão e jornais impressos que abrangem o município.

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Publicada em 12/03/2014 ▪ Leia mais sobre

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