Panorama dos acidentes fatais relacionados ao trabalho

O VISAT/CEREST, vêm por meio deste, apresentar à população os dados estatísticos referente aos acidentes relacionados ao trabalho nos últimos três anos. Porem, antes de mais nada, cabe divulgar a conceituação de acidentes graves.

O acidente de trabalho pode ser classificado como típico ou de trajeto, podendo o trabalhador estar inserido tanto no mercado formal quanto no informal de trabalho.

Acidente de trabalho típico é aquele em que o trabalhador se acidenta no exercício da atividade do trabalho.

Acidente de trajeto é o que ocorre quando o trabalhador se desloca de casa para o trabalho e vice-versa.

Existe ainda uma classificação de acordo com a gravidade do acidente, qual seja:

Acidente Grave – É aquele que resulta em morte, mutilações e aqueles que acontecem com menores de 18 anos.

O acidente de trabalho fatal é aquele que resulta em óbito.

O acidente de trabalho com mutilações é aquele que ocasiona lesões como politraumatismos, amputações, esmagamentos, traumatismos crânio-encefálico, fratura de coluna, lesão de medula espinhal, trauma com lesões viscerais, eletrocussão, asfixia, queimaduras, perda de consciência e aborto, que resultem em internação hospitalar, a qual poderá levar à redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho.

O acidente de trabalho em crianças e adolescentes é aquele ocorrido com pessoas menores de dezoito anos, no exercício ou em decorrência do trabalho.

Após a breve classificação, passamos à divulgação dos dados estatísticos, quais sejam:

ANO DE 2011
Houve notificação de 18 acidentes fatais, sendo 10 típicos e 08 acidentes de trajeto.
Na classificação de acidentes graves, foram notificados 942 acidentes.
Em relação aos acidentes classificados como leves, o VISAT/CEREST, recebeu cerca de 800 a 900 notificações/mês

ANO DE 2012
Houve notificação de 18 acidentes fatais, sendo 09 típicos e 09 acidentes de trajeto.
Na classificação de acidentes graves, foram notificados 1.219 acidentes.
Em relação aos acidentes classificados como leves, o VISAT/CEREST, recebeu cerca de 800 a 900 notificações/mês.

ANO DE 2013
Houve notificação de 04 acidentes fatais, sendo 01 típicos, relacionado à indústria química, onde ocorreu um desencontro de informações e falha na transmissão da notificação e de dados do Hospital São Vicente ao CEREST, porém a cuja inspeção para averiguação já foi realizada) e 03 acidentes de trajeto. Outras três notificações recebidas pelo CEREST, 02 acidentes de trajeto não são do município de Jundiaí e o terceiro, não foi configurado como acidente relacionado ao trabalho.
Na classificação de acidentes graves, foram notificados 229 acidentes.
Em relação aos acidentes classificados como leves, o VISAT/CEREST, mantém a média de recebimento de cerca de 800 a 900 notificações/mês.

Em paralelo com o Estado, em Jundiaí, os óbitos e incapacidades permanentes ocorrem em média em 3% do total dos acidentes de trabalho.

O que ocorre hoje e que anteriormente não ocorria, apesar da existência de sub-notificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, observa-se um aumento da notificação em relação aos anos anteriores, o que não quer dizer que tenha ocorrido um aumento real de acidentes, mas sim, um aumento de notificações. Este é o resultado do trabalho de sensibilização do VISAT/CEREST, junto às unidades notificadoras, que hoje notificam a maioria dos acidentes de trabalho e trajeto.

Especial atenção deve se dar à co-responsabilização dos serviços de saúde notificadores (hospitais, pronto-atendimentos, unidades de saúde) na sua fundamental função de notificação compulsória, para um trabalho articulado que forneça subsídios e dados estatísticos para as ações do VISAT/CEREST, e uma assistência integral a saúde do trabalhador.

Outra questão relevante, que não pode deixar de ser abordada, são os acidentes biológicos e as doenças ocupacionais que, infelizmente, também padecem da sub-notificação tanto em Jundiaí como em âmbito nacional e são planos de ação de prioridade do VISAT/CEREST.

Em relação às doenças ocupacionais, constatamos o problema da sub-notificação, comparando as notificações recebidas com o número de benefícios concedidos pela Previdência Social, em razão de doença ocupacional.

O VISAT/CEREST atua na filosofia de trabalho de promoção e prevenção de saúde, oferecendo suporte, matriciamento e apoio técnico a Jundiaí e aos municípios e trabalhadores da microrregião, além de acolhimento destes e das demandas via denúncia e acidentes de trabalho leves e graves atendidos em nossos serviços sentinela de notificação. As ações de vigilância são permeadas pelas inspeções nos locais de trabalho, com competente auto de infração e de imposição de penalidade, quando necessário, no objetivo de promoção de saúde do trabalhador e prevenção de riscos e agravos de saúde individual, coletiva e ambiental.

CEREST Jundiaí atende os municípios de Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Jarinu, Itupeva, Itatiba, Louveira, Morungaba, Atibaia, Cabreúva.

Esta é a nova atribuição de municípios para a área de abrangência do CEREST, de acordo com o estipulado em reunião do Colegiado Gestor (CGR), em 2012, onde participaram da decisão os diretores de vigilância e alguns secretários de todos os municípios da região.

De qualquer forma, o CEREST Jundiaí continua atendendo as demandas dos municípios de Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões e Vinhedo, inclusive com o fornecimento de materiais educativos e cursos de capacitação como o de Normas Regulamentadoras e Legislação relacionada à Saúde do Trabalhador, promovido pelo SENAC e o curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, ministrado pela FIOCRUZ.

Publicada em 30/04/2013

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